A Prefeitura de Bauru aplicou pelo menos R$ 950 mil em multas a responsáveis por queimadas na zona urbana do município. O número pode ser ainda maior, já que os dados, fornecidos pela administração a pedido do JC, abrangem as ocorrências registradas até 2 de outubro.
Os autos de infração se desdobram em duas frentes de trabalho, afirma o governo. A primeira é a fiscalização das queimadas urbanas, que ocorrem em terrenos, logradouros públicos e residências.
Nestes casos, o Departamento de Ações e Recursos Ambientais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) fiscaliza e aplica as penalidades. Foram 95 áreas vistoriadas com multa para os proprietários da residência.
A outra frente trabalha nos fragmentos de floresta — áreas que contemplam a vegetação nativa, como o Vale do Igapó, Manchester, Tangarás, Gasparini, Isaura Pita Games/Chácaras São João/Parque Giansante, Jardim Maraba, Jardim Mary, Vila Aviação e Octávio Rasi.
O montante arrecadado é destinado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. O recurso é posteriormente utilizado a melhorias na área ambiental do município.
O Departamento de Biodiversidade da administração ainda elabora levantamento para apresentar à Polícia Ambiental, responsável por aplicar as penalidades, o relatório completo sobre eventuais crimes ao Meio Ambiente.
"Ocorreram danos à fauna e à flora, sendo que as penalidades serão definidas após análise realizada pela corporação, conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998)", diz.
A tendência é de que os autos de infração registrados caia a partir de agora, já que tudo indica que Bauru entra num período chuvoso. Até há pouco tempo, porém, o município ainda sofria com incêndios.
Como mostrou o JC, a quarta-feira de 2 de outubro foi um "dia atípico" no combate às queimadas em Bauru. Segundo a Defesa Civil, foram registradas 96 ocorrências em apenas 24h — o maior número do ano.
O fogo deixou um rastro de destruição na vegetação do Vale do Igapó e atingiu, ao menos, quatro casas.
Uma das residências atingidas teve um quarto anexo, uma espécie de edícula, completamente queimada, mas sem danos à estrutura principal. Numa outra casa, o fogo queimou um pouco da cobertura da garagem, palmeiras do quintal e alguns objetos do morador. A quarta moradia afetada teve danos no gramado e em árvores. Somente em 2024 já foram mais de 1.000 casos de incêndio.
Para a Defesa Civil, todos os incêndios foram gerados por ação humana. Não há certeza, porém, se acidentais ou se propositais.
Fonte(s): Jcnet
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