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STF vai julgar pedido de liberdade de Robinho em novembro

Robinho está desde março no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo
STF vai julgar pedido de liberdade de Robinho em novembro

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesta terça-feira (29) os pedidos de liberdade do ex-jogador Robinho para julgamento. O magistrado incluiu o caso na sessão do plenário virtual no próximo mês, de 15 e 26 de novembro.

O ex-atleta do Milan e dos Santos está desde março no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Ele cumpre no Brasil a condenação de nove anos de prisão imposta a ele pela Justiça italiana sob a acusação de estupro coletivo.

A análise do caso teve início em setembro, mas foi interrompida por pedido de vista de Gilmar Mendes.

 

O relator do pedido é o ministro Luiz Fux, que votou contra o habeas corpus de Robinho por entender que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) não violou "normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, a caracterizar coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente, tampouco violação das regras de competência jurisdicional".

O ex-jogador, que defendeu a seleção brasileira na Copa do Mundo de 2010, está preso por determinação do STJ. Por 9 votos a 2, os ministros validaram a sentença da Itália. Ele sempre negou ter cometido qualquer crime.

O caso ocorreu em 2013, e a vítima foi uma jovem albanesa, em uma boate de Milão. A condenação em primeira instância ocorreu em 2017. O ex-atleta manifestou esperança de que conseguiria uma reversão rápida da prisão. Fux já havido negado um pedido liminar (decisão provisória) no HC.

Fonte(s): Jcnet

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