Uma parcela do eleitorado paulista que não cadastrou a biometria na Justiça Eleitoral vai poder votar usando a digital nas eleições municipais de 2024. Um convênio firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e órgãos de identificação do país permitirá o aproveitamento de até 4.012.564 de dados biométricos de eleitoras e eleitores que votam em São Paulo. A biometria será validada no momento em que o eleitor utilizar a impressão digital com sucesso para liberar a urna para votação no dia do pleito. Realizado esse processo, a identificação biométrica da pessoa será adicionada posteriormente ao cadastro da Justiça Eleitoral.
O Projeto de Importação de Biometrias de Órgãos Externos (Bioex) foi implementado por meio de acordos de cooperação técnica do TSE com órgãos de identificação, como o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) de São Paulo, responsável pelo repasse de 91% dos dados, e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), antigo Denatran, entre outros. O uso da biometria na eleição é um dos recursos que torna a votação mais segura, impedindo que uma pessoa vote no lugar de outra.
O projeto não prevê a coleta da biometria no dia da votação, mas apenas a confirmação da impressão digital por esse grupo de eleitores que tiveram seus dados fornecidos por meio do Bioex. A eleitora ou eleitor com biometria de órgão externo será identificado no caderno de votação com a seguinte informação: biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral. Quem fizer a validação da digital terá a biometria incluída no cadastro eleitoral, sendo válida para eleições futuras. Essa parcela do eleitorado poderá confirmar as informações biométricas ao votar tanto no 1º turno, que ocorre em 6 de outubro, quanto em eventual 2º turno, previsto para 27 de outubro.
Nas eleições de 2022, no estado de São Paulo, 4.295.457 eleitores e eleitoras tiveram seus dados fornecidos à Justiça Eleitoral por meio do Bioex. Desse total, 3.578.968 compareceram para votar e cerca de 93% tiveram seus dados validados.
Não é obrigatório ter a biometria coletada para votar. Desde que a eleitora ou o eleitor esteja com o título regular, basta apresentar um documento oficial com foto aos mesários para votar.
Fonte(s): Jcnet
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